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terça-feira 19 outubro 2021
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TCE avalia positivamente a Câmara Municipal de Governador Newton Bello

 

A Câmara Municipal de Governador Newton Bello recebeu avaliação positiva do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O órgão coloca o Câmara no 24º lugar em transparência pública. O ranking considera as 217 Câmaras Municipais do Maranhão.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Governador Newton Bello, Marcelo Moraes Carvalho, mostrou satisfação com o reconhecimento do TCE-MA. “Esta Casa Legislativa muito nos honra. Enquanto vereador e presidente, tenho trabalhado, incansavelmente, com meus colegas parlamentares, para que tudo seja feito em benefício da nossa população e com toda a transparência devida. Agradecemos ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão por esse reconhecimento e avaliação do nosso trabalho”, pontuou o parlamentar.

Em sua gestão à frente da presidência da Câmara, Marcelo Moraes inovou ao implantar as transmissões das sessões na modalidade online pela internet e manter uma boa publicidade dos trabalhos legislativos. “Com isso, chegamos a quem de fato nos interessa, que é o povo de Governador Newton Bello, que pode estar ciente das nossas ações para sugerir, contribuir e também cobrar e criticar quando assim for”, enfatiza.

A avaliação do município de Governador Newton Bello foi realizada em 12 de maio e consta nota 7.82 e refere a 2021. No texto, o relatório conclusivo do TCE-MA diz que, “foi avaliado o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello – MA , considerando a média ponderada de todos os itens avaliados (EXIGIBILIDADE), sendo determinado, como resultado da avaliação do portal, o índice de transparência B”.

A avaliação é feita seguindo Lei Complementar nº 131/09, que determina que entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público e em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal e cumprimento da norma. O relatório com o resultado da avaliação dos portais de transparência nos municípios está disponível na página do TCE-MA.




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