string(1327) " FROM TabSolicita M INNER JOIN TabTipoMateria T ON M.NTipoReq = T.IdTipoMat LEFT JOIN ( SELECT r.NReq, r.NSituacao, a.Descricao AS DescSituacao FROM tabsubreq r INNER JOIN tabtiposituacao a ON r.NSituacao = a.IdTipoSituacao WHERE (r.NReq, r.DataTramite, r.ID) IN ( SELECT NReq, MAX(DataTramite) AS DataTramite, MAX(ID) AS ID FROM tabsubreq GROUP BY NReq ) ) c ON M.IdSolicita = c.NReq LEFT JOIN tabmateriacategoria G ON T.NCategoria = G.IdMateriaCategoria LEFT JOIN tabtiposituacao ts ON M.Situacao = ts.IdTipoSituacao WHERE (M.Site = 'S' OR M.Site IS NULL) AND M.Situacao IN ('A', 'F', '2') "
Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | EMENTA:" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SEBASTIÃO SIQUEIRA DE ARAÚJO PUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 26/11/2024 | RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS SILVA |
INDICAÇÃO: 11/2024 | -A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS EM GOVERNADOR NEWTON BELLO; | 13/11/2024 | ROSA LUCIA MENDES GONCALVES |
INDICAÇÃO: 07/2024 | - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO SÃO RAIMUNDO; | 13/11/2024 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 05/2024 | -A RECUPERAÇÃO URGENTE DA SARJETA NA RUA TRAVESSA DA SUDENE. | 13/11/2024 | EDNA VILAR DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | EMENTA:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEVI GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2024 | RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS SILVA |
INDICAÇÃO: 18/2024 | - CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ARARAS; | 30/10/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | EMENTA: “ CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 30/10/2024 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 17/2024 | - SOLICITO O CALÇAMENTO COM BLOCOS NO POVOADO IGARAPÉ DA PEDRA; | 23/10/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 10/2024 | TRANSPORTE PÚBLICO VOLTADO PARA PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO; | 23/10/2024 | ROSA LUCIA MENDES GONCALVES |
INDICAÇÃO: 09/2024 | A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA SUSTENTÁVEL PARA POPULAÇÃO; | 16/10/2024 | ROSA LUCIA MENDES GONCALVES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | EMENTA : "CRIA O SERVIÇO DE APOIO A CRIANÇA AUTISTA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 10/10/2024 | RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS SILVA |
INDICAÇÃO: 11/2024 | - A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, MEIO FIO E SARJETA, NO BAIRRO DA VILA TOTOZINHO, LOCALIZADO AO LADO DO POVOADO CASULO. | 04/09/2024 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 10/2024 | - CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL, NA RUA DA ESTRELA; | 04/09/2024 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 16/2024 | -A CONSTRUÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO NOVA RUSSAS AO POVOADO SANTA LÚCIA. | 21/08/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 08/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO Á REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOSÉ REGINO QUE FICA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | 07/08/2024 | ROSA LUCIA MENDES GONCALVES |
INDICAÇÃO: 15/2024 | -A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DE MADEIRA DO CAMPO DO POVOADO ANICETO POR TRAVES DE FERRO. | 02/08/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 10/2024 | - SOLICITO TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, BUEIROS E PONTES, NO POVOADO ALTO DA CRUZ; | 28/06/2024 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 10/2024 | - CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV), NO POVOADO ASSENTAMENTO 28 DE AGOSTO. | 28/06/2024 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 14/2024 | -A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NO POVOADO BARRO BRANCO | 21/06/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 13/2024 | - SOLICITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO ASSENTAMENTO 28 DE AGOSTO. | 12/06/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 07/2024 | A RECONSTRUÇÃO DA RUA DO SOL LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO; | 12/06/2024 | ROSA LUCIA MENDES GONCALVES |
INDICAÇÃO: 06/2024 | - CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO PÉ DA SERRA AO POVOADO GOGÓ DO GALO, VIA SÃO RAIMUNDO E SÍTIO NOVO | 12/06/2024 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 03/2024 | - AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12/06/2024 | JOSELIA PRAZERES DE SENA |
INDICAÇÃO: 03/2024 | - PAVIMENTAÇÃO OU APLICAÇÃO DE BLOQUETES NO POVOADO ANICETO; | 12/06/2024 | RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS SILVA |
INDICAÇÃO: 12/2024 | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 05/06/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 09/2024 | -A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO DAS RUAS DO POVOADO ROSILÂNDIA. | 05/06/2024 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 09/2024 | - A ADAPTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DO POVOADO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA EM UM POSTO DE SAÚDE. | 05/06/2024 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 09/2024 | CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA E CAIXA D’AGUA PARA ATENDER O BAIRRO BIROLÂNDIA. | 05/06/2024 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 06/2024 | -A AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ RAMOS; | 05/06/2024 | ROSA LUCIA MENDES GONCALVES |
INDICAÇÃO: 05/2024 | -A RECONSTRUÇÃO DA RUA JACARANDÁ LOCALIZADA NO BAIRRO BIROLÂNDIA | 24/05/2024 | ROSA LUCIA MENDES GONCALVES |
INDICAÇÃO: 02/2024 | A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES A RUA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JAIME TELES COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA PARA O BAIRRO OLHO D’ÁGUA; | 24/05/2024 | JOSELIA PRAZERES DE SENA |
INDICAÇÃO: 08/2024 | A TERRAPLANAGEM COM ONDULAÇÃO E APLICAÇÃO DO ESTABILIZADOR DE SOLO NAS ESTRADAS DO POV. ASSENTAMENTO SANTA LUZIA | 23/05/2024 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 11/2024 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PRAÇA DA IGREJA VELHA; | 22/05/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 08/2024 | -A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA EM SENTIDO AO POVOADO SUMAÚMA, COM ATERROS, BUEIROS E EMPIÇARRAMENTO. | 22/05/2024 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 10/2024 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BARRACÃO DE MADEIRA; | 17/05/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 08/2024 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ELIAS HAIKEL; | 17/05/2024 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 04/2024 | -A AQUISIÇÃO DE 20 POLTRONAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ RAMOS; | 17/05/2024 | ROSA LUCIA MENDES GONCALVES |
INDICAÇÃO: 07/2024 | - PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DO POVOADO ASSENTAMENTO 28 DE AGOSTO NA RUA PRINCIPAL, AVENIDA E TRANSVERSAIS NORMAIS. | 15/05/2024 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 06/2024 | -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ARBORIZAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA AVENIDA NEZINHO BRANDÃO | 03/05/2024 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | EMENTA : "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/05/2024 | RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS SILVA |
INDICAÇÃO: 09/2024 | -A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO UNIÃO | 02/05/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 07/2024 | -A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO 16 DE ABRIL. | 02/05/2024 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 07/2024 | -A INCLUSÃO DO CURSO VOLTADO PARA A SAÚDE DA MULHER E SAÚDE MATERNO INFANTIL. | 02/05/2024 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 05/2024 | - CONSTRUÇÃO DA ESTRADA COM BUEIROS E ATERROS ALTOS, QUE LIGA O POVOADO CENTRO DO ROSA AO POVOADO CURRUTELA, VIA POVOADO CENTRO DO LEONIDAS E POVOADO CENTRO DO VALDIR. | 02/05/2024 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 08/2024 | - SOLICITO A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL. | 23/04/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 05/2024 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA DA SUDENE, LIGANDO O CAMPO DE FUTEBOL AO ANTIGO POSTO DA CAEMA, COM SENTIDO AO SÍTIO DO SR. ZÉ DOMINGO | 23/04/2024 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 03/2024 | -IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E PISTA DE CAMINHADA AO LONGO DA AVENIDA NEZINHO BRANDÃO; | 23/04/2024 | ROSA LUCIA MENDES GONCALVES |
INDICAÇÃO: 07/2024 | -A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO POVOADO SÃO JOÃO DO JETO EM SENTIDO AO POVOADO SANTA LÚCIA | 19/04/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 06/2024 | -A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CURRUPIÃO, COM AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS. | 19/04/2024 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 06/2024 | -A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EMDEMIAS (ANTIGO POSTO DA FUNASA) LOCALIZADO AVENIDA JK EM ESQUINA COM A RUA DO BACURI. | 19/04/2024 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 02/2024 | A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA JERÔNIMO PINHEIRO NO POVOADO ROSILÂNDIA | 19/04/2024 | ROSA LUCIA MENDES GONCALVES |
INDICAÇÃO: 06/2024 | - A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DE MADEIRA DO CAMPO DO POVOADO CURRUPIÃO POR TRAVES DE FERRO. | 12/04/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 04/2024 | - CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO LEÔNIDAS; | 12/04/2024 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 01/2024 | - QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE AO CORREIOS UM OFÍCIO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM CARTEIRO PARA FAZER A DISTRIBUIÇÃO DAS ENTREGAS DA POPULAÇÃO. | 12/04/2024 | ROSA LUCIA MENDES GONCALVES |
INDICAÇÃO: 01/2024 | -A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL; | 12/04/2024 | JOSELIA PRAZERES DE SENA |
INDICAÇÃO: 05/2024 | - A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA PARA GOVERNADOR NEWTON BELLO. | 05/04/2024 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 02/2024 | - A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA PARA GOVERNADOR NEWTON BELLO. | 05/04/2024 | MARCELO MORAES CARVALHO |
INDICAÇÃO: 05/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE OU COLOQUE UMA COBERTURA PARA PROTEGER OS MOTOTAXISTAS DE POSSIVÉIS CHUVAS. | 22/03/2024 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 04/2024 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO PEDRO ALMIR. | 22/03/2024 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 03/2024 | A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO UM PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO. | 22/03/2024 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 02/2024 | A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES DA RUA TRAVESSA SÃO JOÃO, NO CENTRO. | 22/03/2024 | RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS SILVA |
INDICAÇÃO: 04/2024 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO POVOADO ASSENTAMENTO 28 DE AGOSTO. | 20/03/2024 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 01/2024 | A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO EM GOVERNADOR NEWTON BELLO | 18/03/2024 | AURINO PEREIRA FERREIRA |
INDICAÇÃO: 05/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO ROSILÂNDIA; | 13/03/2024 | AURINO PEREIRA FERREIRA |
INDICAÇÃO: 04/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MAZILÂNDIA | 13/03/2024 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 05/2024 | - CONSTRUÇÃO DA ESTRADA COM BUEIROS E ATERROS ALTOS, QUE LIGA O POVOADO CENTRO DO ROSA AO POVOADO CURRUTELA, VIA POVOADO CENTRO DO LEONIDAS E POVOADO CENTRO DO VALDIR. | 02/03/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 04/2024 | INDICO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE UM OFÍCIO PARA O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA ALEGRIA | 28/02/2024 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 04/2024 | -A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO UNIÃO | 27/02/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 04/2024 | - CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AO REDOR DO ESTÁDIO MANGUEIRÃO | 27/02/2024 | AURINO PEREIRA FERREIRA |
INDICAÇÃO: 04/2024 | -A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS RUAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SÃO JOÃO, LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE; | 27/02/2024 | RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS SILVA |
INDICAÇÃO: 03/2024 | A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA COM BUEIROS, PONTES E ATERROS ALTOS DO POVOADO LONDRINA AO POVOADO IGARAPÉ DA LATA. | 27/02/2024 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 03/2024 | -A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO ROSILÂNDIA; | 21/02/2024 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 03/2024 | INDICO PARA QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO SILVA ARAÚJO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, ENCAMINHE UM OFÍCIO PARA O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), PEDINDO A RECOLOCAÇÃO DA LOMBADA (QUEBRA MOLA), QUE FOI RETIRADA DA BR-316, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA ALEGRIA E DO ESTABELECIMENTO DELICIAS DA BR-316. | 21/02/2024 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 03/2024 | -A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO DO POVOADO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL. | 21/02/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 02/2024 | -SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL À CRIANÇAS COM TRAÇOS DE AUTISMO, DEFICIÊNCIA OU ALTAS HABILIDADES COM PROFISSIONAIS COMO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MUSICOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL FORMANDO UMA REDE DE ATENDIMENTOS A CRIANÇAS QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO. | 21/02/2024 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICO QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DO PRÉDIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA; | 21/02/2024 | RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS SILVA |
INDICAÇÃO: 03/2024 | PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A MOBILIZAÇÃO EVANGELISTICA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – CEADEMA, QUE ERÁ REALIZADA NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO. | 19/02/2024 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 03/2024 | A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR NO POVOADO BARRACÃO DE MADEIRA; | 14/02/2024 | AURINO PEREIRA FERREIRA |
INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DA (SEMUS), O DESMEMBRAMENTO DA (UBS) UNIDADE BASICA DE SAÚDE, (CSGOVERNADOR NEWTON BELLO CNES:2464667) QUE FUNCIONA NO CENTRO DA CIDADE NA ATUAL UNIDADE MISTA JOSÉ REGINO, PARA UM LOCAL PROVISORIO (PONTO OU CASA) QUE POSSA FUNCIONAR ADEQUADAMENTE NO BAIRRO BIROLÂNDIA COMO POSTO DE SAÚDE ATÉ A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO (POSTO DE SAÚDE) DO PROPRIO MUNICIPIO NAQUELE BAIRRO | 14/02/2024 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 02/2024 | - A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | 14/02/2024 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 02/2024 | -A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A CRECHE LOCALIZADA NO POVOADO BARRAÇÃO DE MADEIRA | 14/02/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 02/2024 | - REFORMA COMPLETA DA PONTE EXISTENTE NO POVOADO IGARAPÉ DA LATA. | 07/02/2024 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 02/2024 | - A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA O TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) | 07/02/2024 | AURINO PEREIRA FERREIRA |
INDICAÇÃO: 02/2024 | -A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS RUAS DO POVOADO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA. | 07/02/2024 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 01/2024 | -A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA ANTÔNIO FERREIRA. | 07/02/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 01/2024 | - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO RAIMUNDO DOS BERADEIROS. | 06/02/2024 | MARCELO MORAES CARVALHO |
INDICAÇÃO: 01/2024 | -A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO, COM AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS. | 06/02/2024 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 01/2024 | - A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA (DERMATOLOGISTA), PARA ATENDER OS CASOS DE DERMATOLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | JONES DE MORAES SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | EMENTA : "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/02/2024 | RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS SILVA |
INDICAÇÃO: 01/2024 | - INDICO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA (SEMUS), A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA, (ORTOPEDISTA), PARA ATENDER SEMANALMENTE NA CIDADE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA. | 01/02/2024 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 01/2024 | -A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA, COM AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS. | 01/02/2024 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 01/2024 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA JERÔNIMO PINHEIRO NO POVOADO ROSILÂNDIA | 01/02/2024 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 16/2023 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PROGRAMA “BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL”. | 01/12/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 15/2023 | A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO POVOADO SÃO JOÃO DO JETO EM SENTIDO AO POVOADO SANTA LÚCIA | 15/11/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 15/2023 | PROGRAMA “FRANGO NA MESA”, EM PROL DAS FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO | 14/11/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 14/2023 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO ROSILÂNDIA | 14/11/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 13/2023 | A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CURRUPIÃO, COM AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS. | 14/11/2023 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 07/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA NO POVOADO 28 DE AGOSTO, COM EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS E DADA O NOME “PRAÇA DA FAMÍLIA” | 14/11/2023 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 06/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO ROSILÂNDIA | 14/11/2023 | AURINO PEREIRA FERREIRA |
INDICAÇÃO: 12/2023 | A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO COM BUEIROS NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO BARRACÃO DE MADEIRA, LOCALIZADO EM FRENTE A ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL | 27/10/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 14/2023 | A CONSTRUÇÃO COM ATERROS, BOEIROS E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO RAMAIS AO POVOADO CENTRO DO DOUTOR | 25/10/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 07/2023 | A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO SÃO RAIMUNDO, COM AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS | 25/10/2023 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 06/2023 | QUE O PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO SILVA ARAÚJO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, ENCAMINHE UM OFÍCIO PARA O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), PEDINDO ESCLARECIMENTOS RELACIONADO A LOMBADA QUE FOI RETIRADA DA BR-316, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA ALEGRIA E DO ESTABELECIMENTO DELICIAS DA BR-316 | 25/10/2023 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 05/2023 | RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO LONDRINA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BOEIROS ONDE NECESSÁRIO | 25/10/2023 | AURINO PEREIRA FERREIRA |
INDICAÇÃO: 07/2023 | CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO CENTRO DO LEÔNIDAS | 24/10/2023 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 06/2023 | CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO CENTRO DO ROSA | 18/10/2023 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 14/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO DANIEL | 04/10/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 13/2023 | A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ALTO DA CRUZ COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E BUEIROS | 04/10/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 13/2023 | A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA COM BUEIROS, PONTES E ATERROS ALTOS DO POVOADO SANTANA AO POVOADO MANOEL DE SOUSA. | 27/09/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 13/2023 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO UNIÃO | 13/09/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 12/2023 | A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO POVOADO MARAJÁ | 13/09/2023 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 11/2023 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA. | 23/08/2023 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 11/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL JAIME TELES A SER RECONSTRUIDA NO POVOADO LONDRINA | 23/08/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 12/2023 | SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL À CRIANÇAS COM TRAÇOS DE AUTISMO, DEFICIÊNCIA OU ALTAS HABILIDADES COM PROFISSIONAIS COMO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MUSICOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL FORMANDO UMA REDE DE ATENDIMENTOS A CRIANÇAS QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO | 17/08/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 12/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO IGARAPÉ DE PEDRA | 17/08/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 10/2023 | REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA DO ARAME EM ESQUINA COM A RUA DA SUDENE NO BAIRRO BIROLÂNDIA | 17/08/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 05/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO LEÔNIDAS | 17/08/2023 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 04/2023 | REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA DA SUDENE, AO LADO DA OFICINA DO SR. LORIVAL | 17/08/2023 | AURINO PEREIRA FERREIRA |
INDICAÇÃO: 11/2023 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA JERÔNIMO PINHEIRO NO POVOADO ROSILÂNDIA | 02/08/2023 | |
INDICAÇÃO: 11/2023 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO BARRAÇÃO DE MADEIRA | 02/08/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 09/2023 | REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA RIO VERDE NO BAIRRO BIROLÂNDIA | 02/08/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 02/2023 | A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO | 02/08/2023 | AURINO PEREIRA FERREIRA |
INDICAÇÃO: 10/2023 | A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CENTRO DO DANIEL | 05/07/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 03/2023 | A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA COM ATERROS E BUEIROS DO POVOADO MARAJÁ | 05/07/2023 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 05/2023 | A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO VALMIR NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO | 21/06/2023 | MARCELO MORAES CARVALHO e JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 05/2023 | A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DE MADEIRA DO CAMPO DO POVOADO UNIÃO POR TRAVES DE FERRO | 21/06/2023 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 04/2023 | SOLICITO A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ANICETO | 21/06/2023 | JONES DE MORAES SILVA e RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 09/2023 | A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A CAMPANHA JUNHO VERMELHO, QUE TRATA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE. | 14/06/2023 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 04/2023 | A TRANSFERÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA MUNICIPAL DA SEDE PARA O POVOADO UNIÃO, ATENDENDO A NECESSIDADE DE TODOS OS POVOADOS AO REDOR | 14/06/2023 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 08/2023 | SOLICITO QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO DOIS PROJETOS DE LEIS, UM QUE TRATA DE MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA (ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES) E O OUTRO DE ADEQUAÇÃO DE PLANO DE CARGO E CARREIRAS (QUE ESTABELECE O PISO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM) COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022 E COM A PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DESTE ANO DE 2023. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS RECEBIDOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL DA ENFERMAGEM | 31/05/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 03/2023 | REFORMA COM COBERTURA METALIZADA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO UNIÃO | 31/05/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO e VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 08/2023 | - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS NO POVOADO LONDRINA. | 24/05/2023 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 10/2023 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO ROSILÂNDIA | 17/05/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 09/2023 | A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CENTRO DO BEBÉ | 17/05/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 07/2023 | MELHORAMENTO DO ACESSO DE ENTRADA DO POVOADO 16 DE ABRIL COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E EMPIÇARRAMENTO | 17/05/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 07/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS NO POVOADO MARAJÁ. | 17/05/2023 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS, DO POVOADO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA. | 03/05/2023 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 04/2023 | CONSTRUÇÃO DA ESTRADA COM BUEIROS E ATERROS ALTOS, QUE LIGA O POVOADO SÃO RAIMUNDO AO POVOADO CURRUPIÃO | 03/05/2023 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 05/2023 | “INDICAÇÃO PARA QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO SILVA ARAÚJO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E OS ORGÃOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL POSSAM EM CONJUNTO INICIAR UMA INVESTIGAÇÃO EFETIVA EM RELAÇÃO AOS VENENOS E AFINS QUE ESTÃO SENDO LANÇADOS NOS TERRENOS DA POPULAÇÃO NEWTONBELENSSE.” | 12/04/2023 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 03/2023 | REFORMA COMPLETA DA PONTE EXISTENTE NO POVOADO IGARAPÉ DA LATA | 12/04/2023 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
INDICAÇÃO: 02/2023 | A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO | 12/04/2023 | MARCELO MORAES CARVALHO e JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 212/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E INSTALAÇÃO DE CAMÊRAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO | 11/04/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 08/2023 | A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DE MADEIRA DO CAMPO DO POVOADO BARRO BRANCO POR TRAVES DE FERRO | 03/04/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 09/2023 | INDICAÇÃO PARA QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO SILVA ARAÚJO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE/COORDENADOR DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA PARA QUE POSSAM EM CONJUNTO, DETERMINAR/VIABILIZAR/INICIAR UMA FISCALIZAÇÃO EFETIVA JUNTO AOS SUPERMERCADOS, AÇOUGUES, FRIGORÍFICOS E/OU ABATEDOUROS, EM RELAÇÃO A AUSÊNCIA DE QUALQUER REDUÇÃO NO PREÇO DO QUILO DA CARNE AO CONSUMIDOR DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DIANTE DA EFETIVA REDUÇÃO DO PREÇO DA ARROUBA DO BOI EM TODO O PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 07/2023 | PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO BARRACÃO DE MADEIRA | 31/03/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 06/2023 | CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA | 31/03/2023 | |
INDICAÇÃO: 02/2023 | PRAÇA DA FAMÍLIA NO POVOADO CASULO | 31/03/2023 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | OFÍCIO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO DO MARANHÃO | 31/03/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 07/2023 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO BARRAÇÃO DE MADEIRA | 29/03/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 06/2023 | A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA, (ORTOPEDISTA), PARA ATENDER SEMANALMENTE NA CIDADE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA | 29/03/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 211/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO | 23/03/2023 | JOISANE ELISA SANSHES E SILVA |
INDICAÇÃO: 08/2023 | ELEVAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DA ÁGUA BELA, COM ATERRO DO PRINCIPAL PONTO DE ALAGAMENTO NO PERÍODO DO INVERNO EM 2 M DE ALTURA EM REFERÊNCIA AO NÍVEL DA ESTRADA COM SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE FERRO NO IGARAPÉ DO ÁGUA BELA, NO SENTIDO DA ESTRADA QUE LIGA NEWTON BELLO AO POVOADO UNIÃO. | 23/03/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 06/2023 | AQUISIÇÕES DE BANHEIROS SANITÁRIOS PARA AS FAMILIAS CARENTES DO BAIRRO BIROLÂNDIA | 23/03/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 04/2023 | AMPLIAÇÃO DA CRECHE AMBROZINA DOS SANTOS, COM PÁTIO, BANHEIROS E DUAS SALAS. | 23/03/2023 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 03/2023 | CONSTRUÇÃO DA ESTRADA COM BUEIROS E ATERROS ALTOS, QUE LIGA O POVOADO CENTRO DO ROSA AO POVOADO CURRUTELA, VIA POVOADO CENTRO DO LEONIDAS E POVOADO CENTRO DO VALDIR | 23/03/2023 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 02/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AO REDOR DO ESTÁDIO MANGUEIRÃO | 17/03/2023 | AURINO PEREIRA FERREIRA |
INDICAÇÃO: 07/2023 | ELEVAÇÃO DA PONTE E DO ATERRO DOS PRINCIPAIS PONTOS DE ALAGAMENTOS NO PERÍODO DO INVERNO EM 2 M DE ALTURA EM REFERÊNCIA AO NÍVEL DA ESTRADA COM SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE FERRO NO IGARAPÉ DA ÁGUA PRETA, NO SENTIDO DA ESTRADA QUE LIGA NEWTON BELLO AO POVOADO BARRACÃO DE MADEIRA; | 16/03/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 05/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ARARAS | 15/03/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 06/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV), NO POVOADO ASSENTAMENTO 28 DE AGOSTO. | 09/03/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 03/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV), NO POVOADO MARAJÁ. | 09/03/2023 | EDNA VILAR DA SILVA |
INDICAÇÃO: 02/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO RAIMUNDO DOS BERADEIROS | 09/03/2023 | MARCELO MORAES CARVALHO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 210/2023 | REVOGA A LEI Nº 149 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/03/2023 | ROBERTO SILVA ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 04/2023 | CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 06/03/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 04/2023 | A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PRÓPRIA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DA CIDADE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO QUE BUSCAM TRATAMENTO NA CAPITAL SÃO LUÍS | 02/03/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 05/2023 | A REALIZAÇÃO DE COMPRAS DE TERRENOS PARA DOAR ÀS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 01/2023 | A ADAPTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DO POVOADO UNIÃO EM UM POSTO DE SAÚDE | 28/02/2023 | VALDEMAR SUDÁRIO FILHO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 209/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2023 | ROBERTO SILVA ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 04/2023 | A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO NOVA RÚSSIA AO POVOADO CENTRO DOS TOINHOS. | 23/02/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 03/2023 | A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CABEÇA AO POVOADO SÍTIO NOVO | 23/02/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 03/2023 | SOLICITO A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL | 23/02/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 02/2023 | CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO PÉ DA SERRA AO POVOADO GOGÓ DO GALO, VIA SÃO RAIMUNDO E SÍTIO NOVO | 23/02/2023 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 02/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ARBORIZAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA AVENIDA NEZINHO BRANDÃO | 23/02/2023 | EDNA VILAR DA SILVA |
PARECER: 01/2023 | INCLUSÃO DO NOME PROFESSORA EDNA MARIA MOTA SUDÁRIO NA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO POVOADO CASULO | 17/02/2023 | Comissão Permanente de Justiça e Redação |
INDICAÇÃO: 01/2023 | RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO LONDRINA AO POVOADO IGARAPÉ DA LATA; | 17/02/2023 | MARCELO MORAES CARVALHO |
INDICAÇÃO: 03/2023 | REFORMA COM COBERTURA METALIZADA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO ASSENTAMENTO 28 DE AGOSTO. | 16/02/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 02/2023 | A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA (DERMATOLOGISTA), PARA ATENDER OS CASOS DE DERMATOLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO | 16/02/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 01/2023 | A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA O TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO | 16/02/2023 | AURINO PEREIRA FERREIRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 208/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2023 | ROBERTO SILVA ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | INCLUSÃO DO NOME PROFESSORA EDNA MARIA MOTA SUDÁRIO NA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO POVOADO CASULO | 10/02/2023 | JOISANE ELISA SANSHES E SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | REFORMULAÇÃO DA LEI QUE ABRANGE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 10/02/2023 | ROBERTO SILVA ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 02/2023 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM REDISTRIBUIÇÃO HIDRAÚLICA E BASE MONTADA DO POVOADO ROSILÂNDIA | 10/02/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MUNICIPAL PARA ACOMODAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE TRABALHAM PARA REDE MUNICIPAL | 10/02/2023 | AURINO PEREIRA FERREIRA |
INDICAÇÃO: 02/2023 | O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO. | 10/02/2023 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2023/2024 | 10/02/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 01/2023 | O DESMEMBRAMENTO DA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, (CS GOVERNADOR NEWTON BELLO CNES:2464667) QUE FUNCIONA NO CENTRO DA CIDADE NA ATUAL UNIDADE MISTA JOSÉ REGINO, PARA UM LOCAL PROVISÓRIO (PONTO OU CASA) QUE POSSA FUNCIONAR ADEQUADAMENTE NO BAIRRO BIROLÂNDIA COMO POSTO DE SAÚDE ATÉ A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO (POSTO DE SAÚDE) DO PRÓPRIO MUNICÍPIO NAQUELE BAIRRO. | 10/02/2023 | JONES DE MORAES SILVA |
INDICAÇÃO: 01/2023 | CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DO ÁGUA BELA QUE FICA LOCALIZADO ENTRE O POVOADO SÃO RAIMUNDO E O POVOADO CURRUPIÃO. | 10/02/2023 | ELIENE FERNANDES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 01/2023 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ANTIGO DA ESCOLA MUNICIPAL JAIME TELES DO POVOADO LONDRINA, TRANSFORMANDO A MESMA EM CRECHE | 10/02/2023 | EDNA VILAR DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO EM GOVERNADOR NEWTON BELLO | 03/02/2023 | AURINO PEREIRA FERREIRA |
INDICAÇÃO: 01/2023 | REFORMA COMPLETA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ RAMOS | 03/02/2023 | JOSE CARLOS DA SILVA PACHECO |
INDICAÇÃO: 01/2023 | INCLUSÃO DO PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE | 03/02/2023 | RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO |
RESOLUÇÃO: 014/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 014/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 010/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 04 DE 05 DE SETEMBRO DE 1997 E 03 DE 21 SETEMBRO DE 2007 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2017 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 001/2016 | FIXA OS SUBSIDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2016 | MESA DIRETORA |