RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2023 | 06/04/2024 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2023 | 06/04/2024 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2024 | 06/04/2024 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2024 | 06/04/2024 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2024 | 06/03/2024 | |
VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Governador Newton Bello – MA nos anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data, não disponibiliza de Verbas Parlamentares ou qualquer outra regulamentação que normatize gastos parlamentares. | 11/12/2023 |
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Governador Newton Bello – MA nós anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20 | 11/12/2023 |
TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Governador Newton Bello – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS nos anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 11/12/2023 |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses,nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura,no âmbito da Câmara Municipal de Governador Newton Bello – MA nos anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data. | 11/12/2023 |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2023 | 20/11/2023 | |
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Governador Newton Bello – MA nós anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20 | 17/11/2023 |
VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Governador Newton Bello – MA nos anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data, não disponibiliza de Verbas Parlamentares ou qualquer outra regulamentação que normatize gastos parlamentares. | 16/11/2023 |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses,nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura,no âmbito da Câmara Municipal de Governador Newton Bello – MA nos anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data. | 16/11/2023 |
TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Governador Newton Bello – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS nos anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 16/11/2023 |
TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Governador Newton Bello – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20 | 01/11/2023 |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 01/11/2023 |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2023 | 20/10/2023 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2023 | 20/09/2023 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2023 | 20/07/2023 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2023 | 20/06/2023 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2023 | 20/05/2023 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 15/05/2023 |
TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2023 | TRANSFER. VOLUNTÁRIAS | 15/05/2023 |
VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | GASTOS E VERBAS PARLAMENTARES | 15/05/2023 |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2023 | 20/04/2023 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2023 | 20/03/2023 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2023 | 20/02/2023 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2023 | 20/01/2023 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2022 | 20/12/2022 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2022 | 20/11/2022 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2022 | 20/10/2022 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2022 | 20/09/2022 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2022 | 20/08/2022 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2022 | 20/07/2022 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2022 | 20/06/2022 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2022 | 05/05/2022 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2022 | 05/04/2022 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2022 | 05/03/2022 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2022 | 05/02/2022 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2022 | 05/01/2022 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2021 | 05/12/2021 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2021 | 05/12/2021 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2021 | 05/11/2021 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2021 | 05/10/2021 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2021 | 05/09/2021 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2021 | 05/08/2021 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2021 | 05/07/2021 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2021 | 05/06/2021 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2021 | 05/05/2021 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2021 | 05/04/2021 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2021 | 05/03/2021 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2021 | 05/02/2021 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2021 | 05/01/2021 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2020 | 05/12/2020 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2020 | 05/11/2020 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2020 | 05/10/2020 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2020 | 05/09/2020 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2020 | 05/08/2020 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2020 | 05/07/2020 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2020 | 05/06/2020 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2020 | 05/05/2020 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2020 | 05/04/2020 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2020 | 05/03/2020 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2020 | 05/02/2020 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2020 | 05/01/2020 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2019 | 05/12/2019 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2019 | 05/11/2019 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2019 | 05/10/2019 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2019 | 05/09/2019 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2019 | 05/08/2019 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2019 | 05/07/2019 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2019 | 05/06/2019 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2019 | 05/05/2019 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2019 | 05/04/2019 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2019 | 05/03/2019 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2019 | 05/02/2019 | |
RELATÓRIO - FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2019 | 05/01/2019 | |
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 10/2017 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município . de Governador Newton Bello - MA, revoga as Resoluções n" 04 de 05 de setembro de 1997 e 03 de 21 setembro de 2007 e demais disposições em contrário, e dá outras providências | 31/01/2017 |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 10/2017 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município . de Governador Newton Bello - MA, revoga as Resoluções n" 04 de 05 de setembro de 1997 e 03 de 21 setembro de 2007 e demais disposições em contrário, e dá outras providências. | 31/01/2017 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/1997 | 01/08/1997 | |
VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Governador Newton Bello – MA, na presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares ou qualquer outra regulamentação que normatize gastos parlamentares. | 01/12/0023 |