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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

INDICAÇÃO: 01/2023
FAVORAVEL

  • RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO LONDRINA AO POVOADO IGARAPÉ DA LATA;

17/02/2023        
PARECER: 01/2023
FAVORAVEL

  • INCLUSÃO DO NOME PROFESSORA EDNA MARIA MOTA SUDÁRIO NA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO POVOADO CASULO

17/02/2023 Comissão Permanente de Justiça e Redação        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INCLUSÃO DO NOME PROFESSORA EDNA MARIA MOTA SUDÁRIO NA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO POVOADO CASULO

10/02/2023        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REFORMULAÇÃO DA LEI QUE ABRANGE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

10/02/2023        
INDICAÇÃO: 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM REDISTRIBUIÇÃO HIDRAÚLICA E BASE MONTADA DO POVOADO ROSILÂNDIA

10/02/2023 RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO        
INDICAÇÃO: 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

10/02/2023 JOSÉ CARLOS DA SILVA PACHECO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MUNICIPAL PARA ACOMODAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE TRABALHAM PARA REDE MUNICIPAL

10/02/2023 AURINO PEREIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • O DESMEMBRAMENTO DA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, (CS GOVERNADOR NEWTON BELLO CNES:2464667) QUE FUNCIONA NO CENTRO DA CIDADE NA ATUAL UNIDADE MISTA JOSÉ REGINO, PARA UM LOCAL PROVISÓRIO (PONTO OU CASA) QUE POSSA FUNCIONAR ADEQUADAMENTE NO BAIRRO BIROLÂNDIA COMO POSTO DE SAÚDE ATÉ A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO (POSTO DE SAÚDE) DO PRÓPRIO MUNICÍPIO NAQUELE BAIRRO.

10/02/2023 JONES DE MORAES SILVA        
INDICAÇÃO: 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ANTIGO DA ESCOLA MUNICIPAL JAIME TELES DO POVOADO LONDRINA, TRANSFORMANDO A MESMA EM CRECHE.

10/02/2023 EDNA VILAR DA SILVA        
INDICAÇÃO: 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DO ÁGUA BELA QUE FICA LOCALIZADO ENTRE O POVOADO SÃO RAIMUNDO E O POVOADO CURRUPIÃO.

10/02/2023 ELIENE FERNANDES DA SILVA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023
FAVORAVEL

  • VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2023/2024

10/02/2023 MESA DIRETORA        
INDICAÇÃO: 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INCLUSÃO DO PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE

03/02/2023 RAIMUNDO ADONIAS SIQUEIRA DE ARAUJO        
INDICAÇÃO: 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REFORMA COMPLETA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ RAMOS

03/02/2023 JOSE CARLOS DA SILVA PACHECO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO EM GOVERNADOR NEWTON BELLO

03/02/2023 AURINO PEREIRA FERREIRA        
RESOLUÇÃO: 014/2018

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2018 MESA DIRETORA        
RESOLUÇÃO: 014/2018

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2018 MESA DIRETORA        
RESOLUÇÃO: 010/2017

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 04 DE 05 DE SETEMBRO DE 1997 E 03 DE 21 SETEMBRO DE 2007 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2017 MESA DIRETORA        
RESOLUÇÃO: 001/2016

  • FIXA OS SUBSIDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2016 MESA DIRETORA        

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