Nesta sexta-feira(12/3), durante a 5ª sessão ordinária de 221, os vereadores de Governador Newton Bello apresentaram uma série de proposições e projetos de lei, em favor da população do município. Os parlamentares debateram as propostas em áreas diversas como assistência social, infraestrutura, cidadania, saúde e outras.
Foto Divulgação : Mesa Diretora da CMGNB
Foto Divulgação : Vereadores Presentes na Casa
Na ocasião, algumas das proposições foram acolhidas pelos legisladores da casa e aprovadas para servirem às comunidades do município. A sessão foi realizada sem presença de público, para evitar riscos da Covid-19, mas transmitida pelas mídias da Câmara de Vereadores da cidade.
Foto Divulgação – Vereador Rodrigo Aguiar dos Santos Silva(Dr.Rodrigo Aguiar)-PSC
Foto Divulgação – Vereador Rodrigo Aguiar dos Santos Silva(Dr.Rodrigo Aguiar)-PSC
Na sessão, foram avaliados dois projetos do vereador Rodrigo Aguiar dos Santos Silva(Dr.Rodrigo Aguiar). Um que propõe a distribuição de fraldas para idosos do município; e outro que solicita instalação de caixas eletrônicos e de autoatendimento na cidade.( Mais abaixo falamos sobre esse assunto com mais detalhes, mostrando a não aprovação dos mesmo pela casa).
Discurso na Tribuna
Foto Divulgação: Ver.Jones de Moraes Silva(Dr.Jones)-PL
O Requerimento apresentado pelo vereador foi aprovado
O vereador Jones de Moraes Silva(Dr.Jones)-PL, requereu através de requerimento o desmembramento da Unidade Básica de Saúde, para local provisório que melhor atenda a população do bairro Birolândia. Atualmente, a UBS funciona no centro da cidade, na Unidade Mista Deputado César Bandeira. A solicitação do vereador do PL, foi aprovada pela Câmara.
Discurso na Tribuna
Foto divulgação-Ver.Rosa Lúcia Mendes Gonçalves(Rosinha da Casa de Apoio)-Avante
Foto divulgação : Solicitação da Vereadora do Avante foi aprovada pela casa
Pauta com foco na melhoria da saúde do município, a vereadora Rosa Lúcia Mendes Gonçalves(Rosinha da Casa de Apoio)-Avante, solicitou contratação de cirurgião-geral para atender a população. O requerimento foi aprovado pela Casa Legislativa.
Discurso na Tribuna
Foto Divulgação: Ver.Eliene Fernandes da Silva
Mais um requerimento da parlamentar foi aprovado pela casa
O Requerimento aprovado pela casa legislativa de autoria da vereadora Eliene Fernandes da Silva-PL, destaca a construção da ponte do Igarapé do Gato, no povoado Centro dos Toinhos. A obra irá beneficiar a população e garantir mais comodidade e segurança nos deslocamentos.
“Com a ponte, os moradores do povoado não precisarão mais fazer o trajeto que aumentava em vários quilômetros o deslocamento. Por isso, solicito de forma urgente a ponte na localidade”, enfatizou a vereadora Eliene da Silva.
Discurso na Tribuna
Foto Divulgação : Valdemar Sudário Filho(Marfilho)-Avante
O vereador teve seu requerimento aprovado pela Câmara Municipal
Para contribuir com a melhoria das atividades dos agentes de saúde, o vereador Valdemar Sudário Filho(Marfilho)-Avante, apresentou proposta de doação de 4 tablets à categoria. O requerimento foi aprovado. “Essa ferramenta vai facilitar os levamentos de dados relacionados à saúde da população do nosso município”, frisou.
Discurso na Tribuna
Foto Divulgação : Ver.Raimundo Adonias Siqueira de Araújo(Adonias do Puba)-PL
Importante Indicação sobre Pavimentação Asfáltica foi aprovado pela casa.
A pavimentação asfáltica das ruas do povoado Rosilândia e dos assentamentos 16 de Abril e 28 de Agosto foram os motes da indicação do vereador Raimundo Adonias Siqueira de Araújo(Adonias do Puba)-PL. Ele justificou que a pavimentação para os povoados é de extrema urgência para a mobilidade dos moradores. A indicação foi aprovada com êxito pelos vereadores presentes.
Discurso na Tribuna
Foto Divulgação: Ver.José Carlos da Silva Pacheco(Carlos Sucesso)-Avante
Requerimento sobre a reforma do Hospital Municipal foi aprovado
O vereador José Carlos da Silva Pacheco(Carlos Sucesso)-Avante, solicitou a reforma completa do Hospital Municipal José Ramos e asfaltamento das vias do entorno da unidade de saúde. A solicitação foi aceita pela casa de leis.
Discurso na tribuna
Foto Divulgação : Ver. Marcelo Moraes Carvalho(Avante)_-Pres.da Câmara.
Presidente da Casa apresentou o seu 2º Projeto de Lei.
O vereador e presidente da casa, Marcelo Moraes Carvalho, apresentou Projeto de Lei nº 2/221, em defesa da mulher que sofre violência. O texto veda nomeação para cargos em comissão e funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas por violência doméstica, feminicídio e previstos na Lei Maria da Penha. O projeto se aplicará a todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
O parlamentar pontuou que, no Brasil, muitas mulheres são vítimas de feminicídio e nos últimos 1 anos, o número de assassinatos cresceu 3% e 42% dos crimes ocorrem em ambiente doméstico. “Assim o Brasil ocupa o quinto lugar, entre países mais violentos do mundo em relação à violência doméstica contra mulheres e esse cenário não pode permanecer. Devemos lutar para que isso mude”, enfatizou Marcelo Carvalho.
Discurso na Tribuna
Análise dos Projetos de Leis apresentados nas Sessões Anteriores
Na mesma sessão, o vereador Marcelo Moraes Carvalho teve apreciado e aprovado seu Projeto de Lei nº 1/221, que propõe ressarcimento dos custos com serviços de saúde às vítimas em situação de violência doméstica e familiar. O pagamento deverá ser feito pelo agressor e o recurso irá para Fundo Municipal de Saúde. Com a aprovação, o projeto será implantado na cidade e vai auxiliar as mulheres vítimas de violência.
Já o Projeto de Lei nº 2/221, do vereador Rodrigo Aguiar dos Santos Silva, não obteve aprovação da Câmara. O texto trata da obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem de caixas eletrônicos ou terminais de autoatendimento na cidade. A análise constatou que a medida não é de competência do município, mas sim, da União, Estados e Distrito Federal, portanto, houve a reprovação do projeto.
Foto Divulgação : Dr.Matias Júnior
Confira a seguir o discurso na tribuna do Assessor Jurídico da Casa, Dr. Matias Júnior, que fala sobre o parecer solicitado pela presidência da câmara, baseado no parecer da comissão que analisou o projeto na casa.
Outro projeto não aprovado do vereador Rodrigo Aguiar dos Santos Silva, propõe distribuição de fraldas a pessoas idosas. Ao analisar o texto, os parlamentares justificaram a reprovação por já haver lei em vigor, tratando da mesma matéria. Trata-se da Lei nº 138 de 4 de maio de 218, que dispõem sobre a assistência social do município de Governador Newton Bello.
A Sessão desta sexta-feira(12/3), contou com a presença do vice-prefeito Totozinho do Birolândia que destacou a importância do trabalho dos parlamentares. A Vereadora Josélia Sena-PL, por questões de saúde não esteve presente na sessão.
Essa matéria mostra apenas um bom resumo, mais todos podem assistir o vídeo completo da 5ª Sessão Ordinária de 221, clicando AQUI
Confira mais algumas fotos…
